O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria de Turismo (SETUR), publicou o Aviso de Solicitação de Manifestação de Interesse nº 01/2012 cujo objeto é a "elaboração dos estudos de viabilidade e modelagem para projetos destinados à construção, operação e manutenção de equipamento destinado à prestação de serviços e atividades de produção, promoção turística e entretenimento, a ser contratado em regime de Parceria Público-Privado – PPP".
O aviso foi publicado em 3 de dezembro de 2012 e o prazo para a participação é dia 25 de janeiro de 2013.
Segundo os termos de referência do PMI, a área de construção estimada para o novo centro cultural é de 100.000 m². O equipamento comportará, entre outros:
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um teatro apropriado para ópera, concertos e shows com capacidade para 3.000 pessoas;
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2 (duas) salas de teatro com capacidades diferenciadas, com 500 (quinhentos) e 1.000 (mil) lugares;
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um complexo com 10 (dez) salas de cinema;
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um espaço / arena para shows e eventos, com capacidade para 15.000 (quinze mil) pessoas; e
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um complexo para convenções com 10 (dez) salas modulares, capacidade para até 5.000 (cinco mil) pessoas.
Apenas uma instituição será autorizada a apresentar os estudos de viabilidade demandados pelo Estado, descritos abaixo:
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Diretrizes de projeto;
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Plano de Comunicação;
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Diagnóstico e Estudos de demanda;
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Elementos de Projetos de Engenharia;
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Modelagem Operacional;
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Critérios de Desempenho e Monitoramento;
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Modelagem Financeira;
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Estudos de Viabilidade Multidimensional;
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Arranjo Institucional;
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Análise de Riscos e Value for Money.
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Modelagem Jurídica e Minuta de Edital e Contrato.
O valor máximo para o eventual ressarcimento referente os estudos obtidos será de R$ 12.260.000,00 (doze milhões e duzentos e sessenta mil reais).
