A Companhia Espírito Santense de Saneamento – CESAN, empresa estatal estadual, publicou a licitação de parceria público-privada (PPP) com foco no esgotamento sanitário do Município de Vila Velha, localizado na Região Metropolitana da Grande Vitória.
A iniciativa surgiu em função de acordo entre o Estado do Espírito Santo, a CESAN e o Município, celebrado em 2015. No mesmo ano, a Estruturadora Brasileira de Projetos (EBP) foi autorizada a desenvolver os estudos de viabilidade, no âmbito de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI).
O prazo de vigência da concessão administrativa é de 30 anos, o seu valor estimado é de R$ 1.736.000.000,00 (um bilhão, setecentos e trinta e seis milhões de reais) e o valor estimado do investimento de responsabilidade do parceiro privado é de R$ 407.500.000,00 (quatrocentos e sete milhões e quinhentos mil reais).
A futura concessionária será responsável pela ampliação, manutenção e operação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Vila Velha, assim como a prestação de serviços de apoio à gestão comercial da CESAN na cidade.
O licitante vencedor será aquele que solicitar menor valor de contraprestação variável mensal (parcela atrelada ao volume de esgoto tratado). Os interessados devem apresentar suas propostas no dia 16 de novembro.
