O colaborador do PPP Brasil Leonardo Melhorato Grilo, em co-autoria com Rubens Teixeira Alves, é o autor do livro "Guia Prático de Análise do Mérito de Projetos de PPP no Brasil (Value for Money)", que será distribuído gratuitamente pelo portal a partir de hoje.
Segundo Leonardo, o livro é fruto de pesquisas e trabalhos realizados em parceria com Rubens Teixeira Alves e é dirigido a gestores públicos, representantes de unidades de PPP, formuladores de políticas públicas, acadêmicos, estudantes e profissionais de engenharia, finanças, economia, administração e direito, bem como empresários interessados em participar do mercado brasileiro de PPP.
A obra baseou-se na Tese de Doutorado defendida por Leonardo Grilo na USP (cujo título é "Modelo de Análise da Qualidade do Investimento em Projetos de Parceria Público-Privada-PPP", desenvolvida com o apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior-CAPES e do Departamento de Educação, Ciência e Treinamento do Governo da Austrália-DEST).
Ainda segundo o autor, "embora a Lei Federal de PPP (Lei nº 11.079/2004) constitua um marco de suma relevância, cabe ao governo disciplinar os procedimentos para a celebração dos contratos de PPP, definir os setores adequados a esse formato de contratação, identificar os projetos prioritários e estabelecer os critérios para a sua correta análise".
O art. 10º da Lei da PPP condiciona a abertura da licitação à demonstração da conveniência e oportunidade do fornecimento dos serviços mediante PPP. "Embora essa exigência legal seja equivalente ao conceito de análise do Value for Money ou VFM, amplamente difundida no exterior, os governos brasileiros ainda carecem de metodologias aplicáveis ao contexto nacional", explica Leonardo.
A metodologia proposta no Guia Prático pode contribuir para a alocação mais eficiente dos recursos públicos; a adoção da PPP em projetos nos quais esse formato contratual pode proporcionar ganhos legítimos de eficiência ou qualidade no fornecimento dos serviços; e a transparência, o controle e a prestação de contas na celebração dos contratos de PPP.
Por fim, Leonardo ressalta que "Ao adotar a metodologia proposta no Guia Prático, que disciplina os procedimentos para identificação das justificativas para a opção pela forma de PPP, conforme disposto no Art. 10º da Lei de PPP, os gestores públicos conferirão maior transparência e eficiência à celebração dos contratos de PPP, primordiais para a credibilidade e legitimidade dessa inovadora alternativa para o fornecimento de serviços".
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