A Prefeitura de Curitiba publicou Edital de Chamamento Público cujo objeto é o "recebimento de estudos de viabilidade técnica, ambiental, econômico-financeira e jurídica, bem como projetos e estudos técnicos em nível de detalhamento suficiente para a consolidação e modelagem do projeto de Parceria Público-Privada do Metrô de Curitiba".
O Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) foi o instrumento escolhido pela nova gestão da Prefeitura para reavaliar o projeto de PPP do Metrô, que foi estruturado na gestão anterior. Previamente, foi criada uma comissão para revisar o projeto.
Em 2012, a Prefeitura realizou a consulta pública do edital da referida PPP, mas o projeto não foi licitado "devido à não regulamentação, pelo governo federal, da MP 580/2012 (que trata dos editais de licitações e contratos para ações integrantes no PAC 2) – e também pela não formalização do Termo de Compromisso enviado pelo município a Brasília".
No dia 12 de agosto, às 10h, haverá a sessão pública para o recebimento dos estudos de viabilidade, organizada pela Comissão de Gerência do Programa Municipal de Parcerias PúblicoPrivadas - CGPP. O prazo, portanto, para a preparação dos estudos é de 90 (noventa) dias. Mais informações serão disponibilizadas na página eletrônica da Prefeitura de Curitiba.
