No dia 20 de março, próxima terça-feira, terá início o Curso de Direito Administrativo da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP), coordenado pelos professores Carlos Ari Sundfeld e Guilherme Jardim Jurksaitis.
O curso anual é composto por 4 módulos e será realizado na cidade de São Paulo (clique aqui para mais informações sobre o programa).
A seguir, leia trechos da entrevista realizada com o coordenador do curso Guilherme Jardim Jurksaitis, mestrando em direito do estado pela USP (início em 2010) e bacharel em direito pela PUC-SP (2007).
PPP Brasil. Qual é o objetivo do curso?
Guilherme Jardim. A sbdp é uma entidade de pesquisa, que acredita na troca de experiência entre professores e alunos durante as aulas. Por isso, o primeiro objetivo do curso é oferecer aos alunos e professores um ambiente democrático de discussão sobre o direito administrativo. Nessa linha, o segundo objetivo do curso é permitir que o aluno tome contato com diferentes visões do direito. Daí a participação de professores de variadas instituições de ensino e que atuam profissionalmente em diferentes campos. O terceiro objetivo do curso é manter os alunos atualizados diante das mudanças permanentes do direito administrativo, especialmente do ponto de vista prático, mas sem esquecer da teoria. A sbdp está de olho no que acontece no mundo real.
PPP Brasil. Quais são os principais tópicos do curso?
Guilherme Jardim. O curso de direito administrativo é oferecido pela sbdp há mais de dez anos. Mas nossas aulas nunca se repetem. Sempre pensamos nos temas que estão chamando mais a atenção no presente e procuramos incluí-los no cardápio do curso. No ano passado, por exemplo, uma semana depois da edição do Regime Diferenciado de Contratações, o RDC, fizemos em nosso curso um ciclo de debates sobre a nova lei. Para este ano, a principal inovação do RDC, que é o regulamento sobre registro de preços, já está previsto na programação. Também incluimos para 2012 uma aula para entender o funcionamento das propostas de manifestação de interesses - PMI. Em suma, para responder à pergunta, nossos principais tópicos são: mudanças nas contratações públicas e na gestão pública.
PPP Brasil. Qual é a estrutura do curso?
Guilherme Jardim. O curso é muito dinâmico. Seu programa está dividido em seis módulos, sendo três a cada semestre. Os módulos do primeiro semestre são direito administrativo e gestão pública, as licitações e suas polêmicas e controles da administração pública. No segundo semestre, teremos: quais são as novidades da organização administrativa, temas atuais de contratações públicas e concessões e concorrência e regulação. São módulos diversificados, com a participação de diferentes professores.
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Nos dias 30 de março e 13 de abril, Integrantes do PPP Brasil promovem cursos em São Paulo sobre equilíbrio econômico-financeiro e Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI).
