Mauricio Portugal Ribeiro e Bruno Ramos Pereira, integrantes do PPP Brasil, realizarão cursos sobre tópicos relevantes para o mercado brasileiro de PPPs em 30 de março e 13 de abril na cidade de São Paulo.
As aulas serão presenciais e concentradas em apenas 1 dia, das 9h às 18h (carga horária de 8 horas). Os cursos serão realizados na sede da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP), Rua Leôncio de Carvalho, 306, 7º andar – Vila Mariana, São Paulo.
O primeiro curso abordará o tema “Equilíbrio econômico-financeiro: o que todo agente público deveria saber”, no dia 30 de março. O curso visa analisar a teoria tradicional sobre o equilíbrio econômico-financeiro de contratos administrativos e mostrar as suas deficiências e insuficiências de uma perspectiva econômica, entre outros assuntos. Será ministrado pelo advogado e consultor, Mauricio Portugal Ribeiro, colaborador do PPP Brasil.
Mauricio explica que o tema do curso é central não só para agentes públicos, mas também para todos na iniciativa privada que fazem gestão de contratos com o Poder Público, especialmente aqueles de obras e de longo prazo como as concessões e PPPs. “Para a iniciativa privada, o equilíbrio econômico-financeiro é central para garantir a estabilidade da remuneração dos contratos com a Administração Pública. Já para o agente público, é preciso entender qual a lógica econômico-jurídica que preside atualmente o equilíbrio econômico-financeiro e qual a lógica que deveria presidir.”
No dia 13 de abril, será a vez do curso “Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMI) para a estruturação de PPPs”, ministrado pelo advogado e consultor Bruno Ramos Pereira, coordenador do PPP Brasil. O propósito deste curso é apresentar um retrato sobre o instrumento do PMI, ressaltando os riscos e as oportunidades, quer seja em relação à satisfação do interesse público ou do interesse privado.
Segundo Bruno Pereira, em 2011, um dos principais temas do mercado brasileiro de PPPs foi o PMI. “Diversos Estados e Municípios estão recebendo estudos de viabilidade da iniciativa privada para estruturar seus projetos de PPP. O curso tem o objetivo de analisar criticamente tais práticas e sugerir algumas estratégicas que poderiam contribuir para que o PMI seja realizado de modo equilibrado e transparente”.
As inscrições podem ser feitas no site da SBDP. O investimento é de R$ 750,00 para cada curso.
