O Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo, publicou Edital de Chamada Pública com a finalidade de obter "estudos técnicos de modelagens de parcerias público-privadas para apresentação de projetos de programas habitacionais".
Foram disponibilizados 30 (trinta) dias para o cadastramento dos interessados, contados da data de publicação do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), dia 15 de maio.
Foram solicitados os estudos técnicos de viabilidade econômico-financeira, jurídico-institucional e modelagem de parcerias público-privadas, na modalidade concessão administrativa, na área de programas habitacionais de interesse social no Setor Habitacional São Bartolomeu.
Só poderão participar do PMI as empresas que comprovarem experiência na elaboração de projetos de PPP nos âmbitos Federal, Estadual ou Municipal. Não foi divulgado o valor teto de eventual ressarcimento aos estudos que forem aproveitados pelo Distrito Federal.
O Distrito Federal já celebrou um contrato de PPP no setor de habitação de interesse social (projeto denominado Jardins Mangueiral) e está analisando a viabilidade de outros projetos na mesma área (Jardins Mangueiral - Parte 2 e Setor Habitacional Meireles).
