O PPP Brasil entrou em contato com os Prefeitos eleitos nas capitais brasileiras com o objetivo de obter percepções sobre as parcerias público-privadas (PPP).
Todos os Prefeitos eleitos receberam por e-mail 4 (quatro) perguntas idênticas. Hoje serão publicadas as respostas do Prefeito eleito de Teresina, Firmino Filho (PSDB).
PPP Brasil. Qual é o seu posicionamento político sobre o papel da iniciativa privada no provimento de infraestrutura e serviços públicos municipais? Você se considera mais inclinado a resolver os principais desafios do Município com base na execução direta de serviços públicos por parte da administração pública ou você se considera mais inclinado a contar com a colaboração da iniciativa privada, por intermédio de contratos de PPP, para o equacionamento dos principais desafios do Município?
Firmino Filho. Não temos preconceito em relação à participação da iniciativa privada em empreendimentos municipais. Na realidade, há possíveis espaços de interação entre a iniciativa privada e o setor público municipal em Teresina, especialmente na construção de um novo aeroporto para nossa cidade. Esta é uma obra típica para este tipo de arranjo, em função de seu valor e importância para a cidade, bem como as dificuldades que possamos ter de levantar todos os recursos necessários a partir do investimento do governo federal [a reposta foi enviada antes do anúncio do Programa de Investimentos em Logística: Aeroportos].
PPP Brasil. Qual é o papel que as PPPs terão durante o seu mandato? Qual é sua opinião sobre o potencial que esta modalidadede contratação tem para contribuir com a prestação eficiente de serviços públicos no Município?
Firmino Filho. Temos claro, desde a campanha eleitoral, que Teresina tem necessidade de vultosos investimentos em áreas importantes, como a infraestrutura de transportes públicos. Quando pensamos, por exemplo, em modalidades do tipo Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) ou mesmo Bus Rapid Transport (BRT), pensamos que há possibilidade de estabelecermos estudos de viabilidade para PPPs, que poderiam adiantar os investimentos e beneficiar a população em espaço de tempo menor que as formas mais tradicionais de investimento público. Assim, as PPPs podem contribuir bastante para a administração municipal nesta área de novas modalidades de transporte e, como falamos anteriormente, no caso da construção de um novo aeroporto para a cidade.
PPP Brasil. Em sua opinião, quais são osprincipais desafios que terá para organizar um programa de PPP durante o seu mandato:
• capacitação dos servidores públicos;
• aprovação/alteração de lei municipal sobre PPPs;
• discordância política e/ou social sobre o tema;
• definição dos projetos prioritários; ou
• limite de 5% da Receita Corrente Líquida do Município?
Sinta-seconfortável para indicar outros desafios.
Firmino Filho. Teresina já tem uma lei municipal sobre as PPPs e para a organização de um programa, os principais desafios são o "limite de 5% da RCL do município", a capacitação dos servidores nesta área específica e, em menor medida, a definição dos projetos prioritários, dadas as necessidades que já apontamos na área de transporte urbano e aéreo.
PPP Brasil. Quais são as necessidades do seu Município que poderão ser equacionadas por intermédio de contratos de PPP (abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem, resíduos sólidos, trânsito, educação, saúde, transporte urbano, etc.)?
Firmino Filho. Como já indicamos anteriormente, em face dos limites orçamentários, a opção de PPPs no município de Teresina estariam inicialmente voltados ao transporte público urbano e também ao transporte aéreo, no caso específico da construção de um novo aeroporto, que é uma necessidade não apenas do município, enquanto capital, mas de todo o Estado, posto que o atual, localizado numa região central da cidade, além de estar estrangulado em termos de demanda, tem igualmente impedido o desenvolvimento vertical de áreas importantes da cidade.
