O Estado de Pernambuco divulgou recentemente uma nota oficial em que informa que irá rescindir o contrato de parceria público-privada (PPP), assinado em junho de 2010, cujo objeto é a exploração da Arena Multiuso da Copa 2014, localizada em Recife.
Desde o começo de 2015 foi constituído um grupo de trabalho, composto por funcionários do Estado, com o objetivo de analisar alguns temas vinculados à execução do contrato de concessão administrativa da arena.
Entre os focos do grupo de trabalho estavam os seguintes temas: (i) atualidade das projeções financeiras do contrato; (ii) ações para incrementar a receita bruta da operação, de modo a diminuir a contraprestação pública; (iii) cumprimento de obrigações contratuais pela concessionária; (iv) imissão da concessionária na posse de área destinada ao empreendimento imobiliário que integra o contrato; e (v) implantação e execução do projeto imobiliário vinculado ao contrato. Adicionalmente, foi contratada consultoria externa para assessorar o Estado na análise da situação econômico-financeira da PPP.
Na visão do Estado, a concessionária não obteve sucesso na exploração comercial do equipamento, o que torna o contrato de PPP mais oneroso em função do aumento das contraprestações de responsabilidade do poder público.
Segundo a nota oficial, a concessionária (formada por Odebrecht Participações e Investimentos S.A. e Odebrecht Properties Entretenimento S.A.) terá direito à indenização em função da extinção antecipada do contrato, mas o montante exato ainda está pendente de definição. Também foi divulgada a intenção de realizar uma concorrência internacional para contratar uma nova empresa para a operação da arena do Estado de Pernambuco.
