governança

Município de Socorro regulamenta PMI e regimento interno do Conselho Gestor de PPPs

O Município de Socorro, localizado no Estado de São Paulo, regulamentou recentemente o uso do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) e o funcionamento do seu Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas (PPPs).

Porto Alegre celebra acordo de cooperação com BNDES para desenvolver PPPs

O Município de Porto Alegre celebrou acordo de cooperação técnica com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com a finalidade de que em conjunto possam estruturar projetos de parcerias público-privadas (PPPs).

Niterói atualiza legislação sobre PPPs

O Município de Niterói, localizado na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, publicou novas regras sobre seu programa de parcerias público-privadas (PPPs).

Maranhão promulga nova lei de PPPs e regulamenta PMI

O Estado do Maranhão promulgou sua nova lei de parcerias público-privadas (PPPs) e regulamentou o uso do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI).

Uberlândia cria Comitê Técnico responsável por sua PPP de iluminação pública

O Município de Uberlândia, localizado no Estado de Minas Gerais, instituiu o Comitê Técnico de Regulação e Fiscalização dos Serviços Municipais de Iluminação Pública - CREFIP, órgão de caráter técnico-executivo e consultivo que terá como foco a parceria público-privada (PPP) de iluminação pública da cidade.

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