O Estado de São Paulo recebeu duas Manifestações de Interesse da Iniciativa Privada (MIPs) que sugerem uma parceria público-privada (PPP) para a prestação de serviços de logística de remédios em âmbito estadual.
As MIPs foram apresentadas pelas seguintes empresas:
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Farma Logística e Armazéns Gerais Ltda. (Bomi Farma) e Logimed Distribuidora Sociedade Empresária Ltda. (Logimed); e
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JSL S.A. e BF Capital Assessoria em Operações Financeiras Ltda..
As propostas pretendem desenvolver um projeto de solução logística para a distribuição de medicamentos à população envolvendo: infraestrutura física, com a reforma e adequação de centros de distribuição; dispensação de medicamentos; infraestrutura tecnológica e prestação dos serviços logísticos correspondentes, como armazenagem e transportes.
Os potenciais pontos positivos do projeto são: "a garantia de manutenção dos níveis de excelência do serviço e a atualização dos mecanismos de gestão do sistema por todo o período da concessão administrativa, além de redução de custos e maior agilidade na disponibilização de medicamentos" (Ata da 51ª Reunião Ordinária do Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas do Estado de São Paulo).
As estimativas de investimentos para o projeto giram em torno de R$ 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de reais). As duas MIPs indicaram que a modalidade contratual seria a concessão administrativa, com prazo de vigência de 20 anos.
A Secretaria Estadual de Saúde foi autorizada pelo Conselho Gestor de PPPs a publicar o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) referente ao projeto, que poderá viabilizar 12 (doze) Centros de Distribuição (medicamentos, hemoderivados, vacinas, soros e insumos), 4 (quatro) Centros de Abastecimento de Farmácias Hospitalares e 645 (seiscentas e quarenta e cinco) Farmácias Integradas, sendo 1 (uma) por município, nas Redes de Atenção à Saúde.
