Estado de São Paulo inicia consulta pública de nova PPP de habitação

O Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Habitação, iniciou o procedimento de consulta pública de sua nova parceria público-privada (PPP) para moradias populares.

O objeto da concessão administrativa envolve a construção e a gestão de 4.556 (quatro mil, quinhentas e cinquenta e seis) unidades habitacionais, de interesse social e voltadas ao mercado popular, na área central da cidade de São Paulo, totalizando 282 mil m². A concessionária também será responsável pela prestação de serviços de desenvolvimento de trabalho social de pré e pós-ocupação, de apoio à gestão condominial e de gestão de carteira de mutuários, assim como pela manutenção predial e da infraestrutura que suportará as unidades habitacionais (terminais rodoviários urbanos e plataforma).

O empreendimento será implantado em plataforma de 32 mil m² sobre os trilhos do Metrô da estação Belém, assim como em seus arredores. Além das moradias, serão construídas áreas comuns, praças, equipamentos públicos, edificações para uso comercial e oferta de serviços.

O prazo de vigência da concessão é de 30 anos e o investimento estimado de responsabilidade da futura concessionária é de R$ 1,45 bilhão.

Os interessados poderão enviar críticas, comentários e sugestões às minutas de edital, contrato e anexos até o fim de janeiro de 2018.

O Estado já celebrou sua primeira PPP de habitação, denominada "Casa Paulista", em março de 2015. Em 2017, o Estado tentou licitar a sua segunda PPP de habitação ("Nova Cidade Albor"), mas a concorrência pública não atraiu interessados.

Share this

Desenvolvido em Drupal por Garcia & Rodrigues