O Estado de São Paulo divulgou um programa que tem a finalidade de apoiar Municípios paulistas interessados em realizar parcerias público-privadas (PPPs) de iluminação pública.
O programa, denominado "Ilumina SP", será desenvolvido pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, liderada por Helcio Tokeshi, que tem ampla trajetória no tema das PPPs e concessões, com destaque para o período em que foi Diretor Geral da Estruturadora Brasileira de Projetos (EBP).
Os Municípios que aderirem ao programa receberão o apoio técnico da Secretaria de Fazenda até a conclusão de suas respectivas licitações, segundo informações divulgadas pela Folha de São Paulo. O prazo estimado para o lançamento das licitações de PPP é de 6 meses.
Na semana passada, em 4 de maio, foi realizada a primeira reunião com representantes de Municípios interessados no programa. Segundo informações disponibilizadas pela Secretaria da Fazenda, o apoio do Estado aos Municípios envolverá a preparação de edital, contrato e modelo de negócio, sendo que os Municípios ficariam responsáveis pela realização de estudos técnicos compatíveis com as minutas e padronizações apresentadas pelo Estado.
A iniciativa pretende tornar os projetos municipais mais compreensíveis e mais atrativos para a iniciativa privada, que não precisará de muito esforço para entender cada uma das oportunidades, na medida em que as regras gerais serão as mesmas, sendo que as alterações de um Município para outro serão somente as referentes a cada parque de iluminação pública.
