Estado de São Paulo realizará audiência pública sobre PPP para a implantação de novos hospitais

O Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Saúde, anunciou que realizará a audiência pública para apresentar as diretrizes do projeto de parceria público-privada (PPP) para a construção de novos hospitais.

O projeto envolve a "implantação (construção, aquisição de equipamentos e mobiliários e gestão de serviços de apoio) de quatro complexos hospitalares no modelo PPP, visando à sua concessão administrativa". Os complexos hospitalares estão situados nas cidades de Sorocaba, São José dos Campos e dois na capital: Certoo (Centro de Reabilitação e Tratamento em Oftalmologia e Otorrinolaringologia) e Hospital de Referência em Saúde da Mulher.

A audiência pública será realizada em 6 de maio, às 10h na Secretaria de Estado da Saúde, situada na Av. Dr Enéas de Carvalho Aguiar, 188, 9º andar, Auditório Vranjac.

O projeto de PPP originou-se de uma Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada (MIP) apresentada por dois grupos: Mendes Júnior Trading & Engenharia S.A. / Lend Lease (BR) e Construções Ltda.; e pela Construtora Norberto Odebrecht S/A.

Em seguida, o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) foi publicado e mais de 20 empresas se cadastraram. Ao fim do prazo para a apresentação dos estudos de viabilidade, três empresas apresentaram os estudos solicitados pelo Estado: Construtora Norberto Odebrecht S/A; Deloitte Touche Tohmatsu Consultores Ltda.; e Mendes Júnior Trading e Engenharia S/A.

Segundo informado pela Secretaria de Saúde, na 55ª Reunião Ordinária do Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas, realizada no dia 12/04/2013, foi aprovada a modelagem final do projeto. Entretanto, ainda não foi divulgada a informação sobre quais dimensões e proporções dos estudos apresentados foram aproveitadas na modelagem final do projeto.

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