O Estado de São Paulo, por intermédio da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP), republicou os documentos da concorrência internacional do projeto de parceria público-privada (PPP), na modalidade de concessão patrocinada, denominado "Nova Tamoios".
O edital foi publicado pela primeira vez semanas atrás e o recebimento das propostas estava agendado para 14 de maio. Segundo informado pela ARTESP em matéria publicada no portal do Estadão, o novo edital contém as licenças ambientais e também informações adicionais sobre questões operacionais da rodovia, como operações de subida e descida da serra.
A ARTESP também informou que, durante as semanas posteriores à publicação da primeira versão do edital, foram recebidas contribuições de empresas interessadas em participar da concorrência. Entretanto, não foi possível obter na página eletrônica da ARTESP o relatório que sistematiza e se posiciona diante das contribuições recebidas.
A concessão patrocinada engloba a implantação da duplicação do trecho de Serra da Rodovia SP 099 (entre o km 60,480 e o km 82), bem como a responsabilidade pelos serviços de operação, manutenção e conservação da Rodovia SP 099, no trecho compreendido entre o km 11,5 e km 83,4, e dos Contornos Viários de Caraguatatuba e São Sebastião.
O prazo de vigência da concessão será de 30 (trinta) anos e os investimentos estimados serão de aproximadamente R$ 3,9 bilhões. Os envelopes contendo documentos de credenciamento, garantia de proposta, documentos de habilitação, metodologia de execução, proposta comercial e plano de negócios, conforme descrito no edital, deverão ser entregues pelos licitantes, durante a sessão pública da licitação, marcada para o dia 18 de junho.
