O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria da Casa Civil, iniciou o procedimento de consulta e audiência pública das minutas de edital, contrato e respectivos anexos da parceria público-privada (PPP), na modalidade concessão administrativa, para a gestão, a operação e a manutenção do Estádio Mário Filho (Maracanã) e do Ginásio Gilberto Cardoso (Maracanãzinho).
O Estado do Rio de Janeiro já vem realizando investimentos no estádio, tendo em vista a Copa do Mundo de 2014, por intermédio de contratos de empreitada. A futura concessionária será responsável pela gestão dos ativos vinculados ao complexo esportivo.
Os interessados poderão participar da consulta pública até o dia 8 de novembro. Comentários, críticas e sugestões poderão ser encaminhados para a Secretaria da Casa Civil. No dia 8 de novembro, também será realizada a audiência pública do referido projeto de PPP.
O prazo do contrato de concessão é de 35 (trinta e cinco) anos e a estimativa é de que a concessionária deverá investir R$ 400.000.000,00 (quatrocentos milhões de reais) durante a vigência do contrato.
O licitante vencedor será o que apresentar a menor contraprestação pública, combinada com a melhor proposta técnica, de acordo com os critérios do edital.
O projeto foi estruturado mediante a publicação de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), em 13 de janeiro de 2012. O teto do ressarcimento previsto era de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) e o valor de ressarcimento autorizado pelo Estado do Rio de Janeiro foi de R$ 2.380.427,00 (dois milhões trezentos e oitenta mil quatrocentos e vinte e sete reais).
