Estado do Rio de Janeiro recebe críticas a respeito da PPP do Maracanã

O Estado do Rio de Janeiro vem recebendo críticas sobre a condução do processo de estruturação da parceria público-privada (PPP), na modalidade concessão administrativa, para a gestão, a operação e a manutenção do Estádio Mário Filho (Maracanã) e do Ginásio Gilberto Cardoso (Maracanãzinho).

Recentemente, o Instituto Ethos, coordenador da iniciativa Jogos Limpos Dentro e Fora dos Estádios, enviou uma solicitação ao Secretário da Casa Civil do Estado com o objetivo de que fosse realizada uma nova audiência pública sobre o projeto (a audiência pública do projeto já foi realizada em 8 de novembro e foi pautada por intensas críticas de Deputados Estaduais, cidadãos, Vereador, integrantes do Ministério Público Estadual e da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Rio de Janeiro).

A pedido do Instituto Ethos fundamenta-se na necessidade de que seja ampliada a transparência e a participação social na tomada de decisão do Estado sobre o modelo de gestão do equipamento público. No que fiz respeito ao acesso à informação, uma das solicitações envolve a obtenção dos "estudos e as justificativas que fundamentaram a decisão de concessão do Complexo do Maracanã à iniciativa privada e o estudo de viabilidade técnica, ambiental, econômica e financeira referente à pretendida concessão".

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