A Frente Nacional de Prefeitos (FNP), associação civil formada por Municípios e consórcios públicos, defendeu na recentemente publicada "Carta dos Prefeitos aos Três Poderes da União" que os Municípios devem recorrer com mais intensidade às concessões e às parcerias público-privadas (PPPs).
A Carta dos Prefeitos foi divulgada em 8 de outubro, durante reunião periódica da FNP. Ela consolida as visões dos Municípios associados diante dos desafios do atual cenário econômico, político e fiscal.
No campo fiscal, os desafios municipais são vários. Segundo dados da FNP, entre 2000 e 2013 os municípios aumentaram sua fatia na receita total disponível do país de 17,9% para 18,4%, entretanto, as despesas passaram de 7,9% para 13,7% do total de despesas dos entes federados.
Entre diversas recomendações e medidas, a Carta dos Prefeitos indica que a celebração de concessões e PPPs devem ser incentivadas como forma de melhorar as condições de infraestrutura do país, garantir investimentos, gerar emprego e melhorar a prestação de serviços públicos à população.
