A União, por intermédio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), está na fase final de desenvolvimento dos estudos de viabilidade de parceria público-privada (PPP) para a gestão do Parque Nacional de Jericoacoara (CE)*.
O projeto foi definido como prioritário pelo Comitê Gestor de Parceria Público-Privada Federal - CGP em 2012. Os estudos foram desenvolvidos por consultoria externa contratada pelo poder público, que preparou estudos de demanda, de engenharia, arquitetura, socioambiental, assim como estudos econômico-financeiros e jurídicos.
A proposta é que a futura concessionária seja responsável pelo controle de acessos, arrecadação de ingressos e apoio à visitação. Novas PPPs para a gestão de parques nacionais também poderão avançar em outras unidades de conservação ligadas à Coordenação Regional 5 (CR5/ICMBio) – os parques nacionais de Ubajara (CE), de Sete Cidades (PI) e da Serra das Confusões (PI).
* Em 10 de abril, às 17h41, recebemos a informação complementar da Unidade de PPP do Governo Federal no sentido de que os estudos de viabilidade envolvem a concessão de atividades e serviços de apoio ao uso público, à pesquisa, à proteção e ao funcionamento dos Parques Nacionais de Jericoacoara/CE, Sete Cidades/PI, Ubajara/CE e Serra das Confusões/PI, por meio do desenvolvimento de parceria público-privada.
