A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) publicou as licitações de quatro novos aeroportos federais que serão concedidos para a iniciativa privada.
Os aeroportos são os seguintes: Aeroporto Internacional Hercílio Luz, localizado no Município de Florianópolis (SC); Aeroporto Internacional Deputado Luís Eduardo Magalhães, localizado no Município de Salvador (BA); Aeroporto Internacional Salgado Filho, localizado no Município de Porto Alegre (RS); e Aeroporto Internacional Pinto Martins, localizado no Município de Fortaleza (CE).
Os prazos de vigência dos contratos de concessão serão de 30 anos, com exceção do aeroporto de Porto Alegre (25 anos).
Os projetos foram estruturados via Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), publicado em junho de 2015.
Os interessados deverão apresentar suas propostas no dia 13 de março de 2017. Os licitantes vencedores serão aqueles que oferecerem as maiores outorgas para a União.
