Guarujá realiza licitação de concessão de aeroporto

O Município de Guarujá, no litoral do Estado de São Paulo, publicou o edital de licitação da concessão comum do denominado "Aeroporto Civil Metropolitano".

O projeto, de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Portuário, foi objeto de consulta pública no começo de 2016. Guarujá conta com mais de 300 mil habitantes sendo que, na Região Metropolitana da Baixada Santista, onde está inserido, há mais de 1,7 milhão de habitantes.

O objeto do contrato de concessão comum é a "construção, exploração e manutenção do Aeródromo Civil Metropolitano de Guarujá, localizado no Município de Guarujá, delegado pela União Federal", em dezembro de 2013. O Município, em dezembro de 2015, aprovou lei local (de número 4.282) em que o poder executivo foi autorizado a outorgar a concessão do aeroporto e onde foi definido que a concessionária teria duas fontes de receitas: tarifária e não tarifária.

O licitante vencedor será aquele que apresentar a maior oferta de outorga. As propostas deverão ser apresentadas no dia 20 de julho.

Segundo informações da Prefeitura, publicadas no periódico "A Tribunal" em 24 de maio de 2016, o aeroporto terá aproximadamente 260 mil m² e será composto por terminal de passageiros, unidade de combate a incêndio, posto de abastecimento, pátio de aeronaves e hangares.

O local dispõe, ainda, de uma área de reserva prevista para expansão futura de igual dimensão. Também está previsto, para uma segunda etapa, outro espaço de reserva de 60 mil m² destinado a um futuro acesso hidroviário.

O equipamento terá estrutura para receber aeronaves como a EMB-195, da Embraer, com capacidade entre 108 e 124 passageiros. A pista, que hoje tem 1.390 metros (maior, por exemplo, que a do Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro), será ampliada e passará a 1.600 metros.

A expectativa é alcançar 130 mil passageiros no primeiro ano, subindo para 1 milhão de pessoas anualmente do 5º ao 8º ano de operação.

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