Guia prático para estruturação de programas e projetos de PPP

Foi divulgada em 3 de setembro a publicação "Guia prático para estruturação de programas e projetos de PPP", elaborado pelo Radar PPP.

O livro, desenvolvido por meio de solicitação da LSE Enterprise e da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, com recursos do Prosperity Fund da Embaixada Britânica em Brasília, dedica-se ao processo de tomada de decisão do poder público sobre contratos de longo prazo com a iniciativa privada, desde a preparação de Unidades de PPP até a gestão do contrato de concessão.

A estrutura do livro é dividida em quatro partes:

• O papel das PPPs, assim como seus pontos positivos e desafios;
• Os primeiros passos do poder público, que inclui ambiente legal, processos e priorização de projetos;
• A preparação e planejamento de projetos de PPP, com destaque para os desafios relacionados à modelagem financeira, operacional e jurídica; e
• A gestão do contrato e o ambiente regulatório. 

A publicação tem a finalidade de contribuir com os desafios enfrentados por profissionais do setor público e da iniciativa privada no que diz respeito às PPPs. Além disso, o guia também pode ser útil àqueles profissionais que já têm contato com o tema, mas que queiram ter uma visão do ambiente a seu redor e se inspirar nos registros da prática brasileira.