Os estudos de viabilidade apresentados pela Mendes Júnior Trading & Engenharia S.A. foram selecionados para Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas (CGPPP) como os melhores no contexto do Chamamento Público nº 007/2012 (PPP Complexos Hospitalares).
Segundo o CGPPP, os estudos da Mendes Júnior serão considerados a referência para o futuro edital de licitação da PPP para a implantação (construção, aquisição de equipamentos e mobiliários e gestão de serviços de apoio) dos complexos hospitalares, que estarão situados nas cidades de Sorocaba, São José dos Campos e dois na capital: Certoo (Centro de Reabilitação e Tratamento em Oftalmologia e Otorrinolaringologia) e Hospital de Referência em Saúde da Mulher.
As características positivas dos estudos selecionados foram: abrangência, detalhamento, alinhamento do conceito arquitetônico, técnico e operacional à vocação de cada Complexo Hospitalar, bem com atenção aos aspectos de tecnologia da informação.
Os estudos da Mendes Júnior foram aproveitados quase que integralmente (82,25%), de modo que a empresa será ressarcida pelo licitante vencedor em R$ 4.112.500,00. Apenas 2% dos estudos da Construtora Norberto Odebrecht S/A serão aproveitados, representando a quantia de R$ 100.000,00.
A concessão administrativa terá o prazo de 20 anos. O valor teto da constraprestação anual para o conjunto dos hospitais será de R$ 210 milhões.
A estimativa de investimento do projeto é de R$ 692,7 milhões e o modelo prevê que haverá aporte de recursos de 60% do valor estimado do investimento na fase de construção.
A licitação será feita em 2 lotes, sendo um deles composto pelo Hospital Estadual de Sorocaba e pelo Centro de Reabilitação e Tratamento dos Olhos e Ouvidos (CERTOOcomplexo HC) e o outro pelo Hospital Estadual de São José dos Campos e pelo Centro de Referência de Saúde da Mulher. Haverá a possibilidade, entretanto, de que o grupo vencedor de um lote possa oferecer desconto adicional para obter os dois lotes.
A audiência pública sobre o projeto será realizada em 6 de maio, às 10h na Secretaria de Estado da Saúde, situada na Av. Dr Enéas de Carvalho Aguiar, 188, 9º andar, Auditório Vranjac.
