Minas Gerais apoiará consórcios de Municípios no desenvolvimento de PPPs

O Estado de Minas Gerais, por intermédio das Secretarias de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDE) e de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana (SEDRU), celebrou termos de cooperação técnica com dois consórcios públicos intermunicipais com a finalidade de desenvolver parcerias público-privadas (PPPs).

Os termos de cooperação foram celebrados com o Consórcio Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Ambiental Sustentável das Vertentes (Cigedas Vertentes), formado por 19 cidades, e com o Consórcio de Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas (Codanorte), formado por 35 cidades.

Nos dois casos, o Estado apoiará tecnicamente os consórcios com a experiência acumulada pela Unidade de PPP de Minas Gerais.

A principal pauta de interesse intermunicipal envolve PPPs com foco em coleta, tratamento e disposição final de resíduos sólidos. Minas Gerais celebrou em 2014 uma PPP inovadora, cujo objeto envolve os serviços de transbordo, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos nos municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte e Colar Metropolitano, abrangendo 33 cidades da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) e 14 do Colar Metropolitano.

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