O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Obras Públicas (SETOP) e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, publicou o Procedimento de Manifestação de Interesse PMI nº 03/2012, cujo objeto é o Rodoanel Norte de Belo Horizonte.
O PMI tem a finalidade de "orientar a participação de interessados na estruturação do Projeto do Contorno Metropolitano Rodoviário da RMBH – trecho norte (Contorno Metropolitano Norte), conectando os municípios de Sabará, Santa Luzia, Vespasiano, São José da Lapa, Pedro Leopoldo, Ribeirão das Neves, Contagem e Betim".
Segundo informações do Estado, o novo corredor rodoviário na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) afastará de dentro das cidades o tráfego de veículos pesados, que utilizam principalmente o atual Anel Rodoviário. O Rodoanel Norte deverá integrar os municípios de leste a oeste da RMBH (Região Metropolitana de Belo Horizonte), fazendo uma conexão entre a BR-381 (saída para Vitória), com a mesma rodovia na saída para São Paulo, cruzando a BR-040 (saída Brasília), além de rodovias estaduais, como a MG-010.
O trecho Norte é uma parceria entre os governos federal e estadual e a Prefeitura de Belo Horizonte. A União ficará responsável pelo projeto e custo das obras do vetor Sul e do financiamento do trecho Leste, cujo projeto de engenharia será feito pelo governo municipal. Caberá ao Governo de Minas viabilizar o trecho Norte por meio de parceria com o setor privado.
Os interessados em realizar os estudos de viabilidade do projeto deverão se cadastrar até o dia 17 de setembro. Os estudos de viabilidade envolvem: plano de operação, conservação e manutenção; estudos de engenharia e infraestrutura; estudos de impacto urbanístico e socioambiental; modelo econômico-financeiro e plano de negócios; e modelo jurídico e institucional.
O prazo máximo para a apresentação dos estudos é de 120 (cento e vinte) dias. Não há previsão de ressarcimento aos autores dos estudos aproveitados pelo Estado de Minas Gerais (nem mesmo pelo vencedor da eventual licitação do projeto).
Fonte: Agência Minas.
