Ministério do Planejamento executa cooperação técnica sobre PPPs com Santa Catarina

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) celebrou com o Estado de Santa Catarina e a SC Participações e Parcerias S/A (SCPAR) um acordo de cooperação técnica sobre parcerias público-privadas (PPPs).

O objeto do acordo envolve o apoio técnico ao Estado de Santa Catarina para "adquirir capacidade na estruturação e gestão de projetos de parceria público-privada". Entre outras funções, a estatal SCPAR coordena, implementa e apoia o Programa de Parcerias Público-Privadas do Estado de Santa Catarina.

O acordo de cooperação terá vigência até 31 de dezembro de 2013. Recentemente, Santa Catarina também recebeu o apoio do BNDES, que publicou processo seletivo para a contratação de consultoria que desenvolverá estudos de viabilidade relacionados à PPP de mobilidade urbana da Região Metropolitana da Grande Florianópolis.

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