O Município de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Serviços, republicou o edital da Concorrência Internacional nº 01/SES/2015 cujo objeto é a parceria público-privada (PPP) para a modernização, otimização, expansão, operação, manutenção e controle remoto e em tempo real da infraestrutura da rede de iluminação pública da cidade.
O projeto foi estruturado via Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) publicado em 2013, do qual participaram diversas empresas, mas ainda não foram divulgados os autores dos estudos aproveitados pela Prefeitura. A fase de consulta pública ocorreu entre outubro e novembro de 2014.
A primeira versão do edital foi publicada em abril e suspensa em junho de 2015, em função das análises e recomendações formuladas pelo Tribunal de Contas do Município (TCM). Agora, em 13 de novembro, o edital foi republicado.
O prazo de vigência do contrato é de 20 (vinte) anos e o seu valor estimado é de R$ 7,3 bilhões.
O licitante vencedor será aquele que solicitar o menor valor de contraprestação mensal, cujo teto foi estabelecido em R$ 30.160.000,00 (trinta milhões, cento e sessenta mil reais). As empresas interessadas devem apresentar suas respectivas propostas no dia 14 de janeiro.
