Municípios com segundo turno no Estado de São Paulo apresentam potencial para PPPs

Haverá segundo turno para a seleção de Prefeitos em 13 (treze) Municípios do Estado de São Paulo e em alguns deles as parcerias público-privadas (PPPs) são mencionadas pelos candidatos em seus planos de governo protocolados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

De acordo com levantamento do PPP Brasil, 6 dos 26 candidatos a Prefeito em segundo turno no Estado apresentam as PPPs expressamente em seus programas de governo. Veja os trechos a seguir:

Gazzetta (Bauru): “realizar chamamento público para Manifestação de Interesse, visando a implantação de Parcerias Público-Privadas (PPPs) para tratamento de Resíduos Sólidos e Iluminação Pública, na modalidade de concessão pública administrativa”; “Fomentar parcerias público-privadas para garantir investimentos em equipamentos esportivos e melhorar a participação de Bauru nos Jogos Regionais e Jogos Abertos do Interior”; e “Discutir a implantação das PPPs, definir atividades para sua execução, contando com a Legislação autorizativa já aprovada”.

Eli Corrêa Filho (Guarulhos): “A capacidade de identificar novos caminhos, novos players e uma nova concepção para o financiamento independente e adicional aos recursos da execução do gasto público está diretamente relacionada à capacidade de identificação, formulação e articulação precisa, de projetos estruturantes e estratégicos. A regulamentação das parcerias público-privadas e as novas modalidades de financiamento do desenvolvimento indicam um novo caminho a ser trilhado nessa relação para os grandes projetos de gestão e desenvolvimento urbano que podem potencializar investimentos que se mostram viáveis, mas que não podem ser realizados, devido às restrições orçamentárias”.

Duarte Nogueira (Ribeirão Preto): “Dotar a Secretaria de Cultura de agentes especializados em PPP – Parceria Público-Privada, competentes para compreensão dos processos de Licitação, concessão, editais”.

Ricardo Silva (Ribeirão Preto): “Em face da catastrófica situação financeira da Municipalidade provocada por gestões temerárias, o bom senso nos índica que a primeira atitude a ser tomada será a de levantar todos os compromissos e buscar uma nova condição que permita maior margem e investimentos. Além disso, será imprescindível a busca de parcerias público-privadas, literalmente auditadas por técnicos e especialistas, seguindo normas internacionais de transparência e acompanhamento social”.

Paulo Serra (Santo André): “Fortalecer as representações desportivas municipais através da promoção de parcerias público-privadas que permita o desenvolvimento do esporte competitivo e o desempenho de nossos atletas em campeonatos e torneios nas principais modalidades” e “Promover a parceria público-privada com a finalidade de ampliar e melhorar a infraestrutura e equipamentos direcionados à prática do esporte competitivo e apoiar as equipes e atletas de alto rendimento, incentivando sua permanência na cidade, valorizando e capacitando nosso quadro de treinadores e monitores”.

Alex Manente (São Bernardo do Campo): “Concluir as obras iniciadas e executar novas obras por meio de Parceiras Público Privadas – PPP, sem investimentos da Prefeitura. O Parceiro será responsável pela execução das obras/conclusão e terá o retorno de seu investimento por meio de concessão para explorá-las”.

Além das menções expressas, há ainda vários outros candidatos que, a despeito de não mencionarem diretamente as PPPs, apresentam projetos que poderiam ser implementados por PPPs, conforme exemplos abaixo indicados:

• “Articular com a iniciativa privada parcerias para implantação de infovias e anéis interligando todos os próprios municipais formando estrutura lógica em toda a cidade tornando a transmissão de dados uma das características fundamentais e atrativa para novas empresas e negócios à cidade” (Rogério Lins, Osasco);
• “Uma das alternativas é olhar para o passado, aproveitando os 32 km de ferrovia que foram abandonados com o passar dos anos. Ribeirão Preto precisa buscar alternativas, por meio de parcerias com o setor privado, para implantar o VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) ou, então, a solução curitibana dos articulados” (Ricardo Silva, Ribeirão Preto);
• Centro Municipal de Esportes Olímpicos (Ricardo Silva, Ribeirão Preto);
• “Concessão por vinte anos de todo o serviço de limpeza pública e recolhimento de lixo doméstico em formas modernas de geração de energia elétrica, acompanhado de profissionalização e inclusão econômica de todos os catadores” (Ricardo Silva, Ribeirão Preto);
• Melhorias em iluminação pública (vários candidatos: Rogério Lins, Osasco; Alex Manente, São Bernardo do Campo; Pedro Bigardi, Jundiaí; Rodrigo Ashiuchi, Suzano; Raul, Bauru; Haifa Madi, Guarujá; Valter Suman, Guarujá; Lapas, Osasco);
• Implantar eixo Leste-Oeste de BRT (Pedro Bigardi, Jundiaí);
• Modernizar os semáforos, com rede em tempo real (Pedro Bigardi, Jundiaí);
• Construir o Hospital Público Municipal (Pedro Bigardi, Jundiaí);
• “Buscar a parceria com a iniciativa privada para a implantação do Centro de Convenções e Eventos de Suzano” (Rodrigo Ashiuchi, Suzano);
• “Implantar o Instituto de Planejamento e Gestão Estratégica (Central de informações do Executivo), dentro da estrutura da prefeitura, tendo a tarefa de produzir, analisar e criar indicadores de cenários pretéritos e futuros sobre toda a problemática do município, definidos pelo Plano Diretor Participativo, bem como sua regulamentação” (Raul, Bauru);
• “Dar destinação historia e cultural ao prédio da estação ferroviária. O Prédio da Estação Ferroviária deverá ser restaurado e utilizado como um Centro Histórico e Cultural e de Eventos” (Raul, Bauru);
• “Centro Revitalizado e Seguro, com Segurança, Câmeras de Monitoramento, Iluminação, Limpeza e Paisagismo” (Vaguinho, Diadema);
• “Construir um Centro de Diagnósticos Municipal no Hospital Dr. Radamés Nardini, para realização de exames laboratoriais e de imagem, visando agilizar a coleta e os resultados dos exames” (Átila Jacomussi, Mauá);
• “Construir o Centro de Referência Cardiológico e Neurológico de Mauá” (Átila Jacomussi, Mauá); e
• “Construir, em parceria com a Educação, um Centro Integrado de Educação e Cultura, que contará com escola de artes, teatro, música e dança, núcleo de tecnologia avançada e pinacoteca” (Orlando Morando, São Bernardo do Campo).

De acordo com a lei federal de PPPs, os Municípios podem gastar por ano até 5% da sua Receita Corrente Líquida (RCL) com PPPs. Na amostra dos 14 Municípios com segundo turno no Estado de São Paulo, a soma das RCLs é maior do que R$ 24 bilhões, de modo que tais cidades, em conjunto, podem comprometer até R$ 1,2 bilhão de gasto público com PPPs por ano.

Esse montante mostra o potencial que o modelo de contrato tem para gerar gasto público de qualidade e serviços aos cidadãos nos próximos anos.

Das cidades da amostra, em apenas 4 já há contratos de PPP assinados, o que reforça o potencial de crescimento do modelo de contrato. Os contratos assinados da amostra localizam-se em Guarulhos (esgotamento sanitário - 2014); São Bernardo do Campo (resíduos sólidos - 2012); Osasco (resíduos sólidos - 2008); e Taubaté (resíduos sólidos - 2016).