Ofcom publica novas diretrizes sobre solução de conflitos regulatórios

A agência reguladora de telecomunicações do Reino Unido, Ofcom, publicou novas diretrizes a respeito do procedimento que será aplicado para a solução de conflitos regulatórios.

Após consulta pública, entre 17 de dezembro de 2010 e 11 de fevereiro de 2011, a agência reguladora britânica publicou a versão final das referidas diretrizes. A versão anterior era de 2004.

A Ofcom declarou que fará atualizações nas normas na medida em que houver alterações em suas obrigações, prerrogativas e procedimentos.

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