Paraíba lança Programa Estadual de Parceria Público-Privada

O Estado da Paraíba formalizou seu Programa de Parceria Público-Privada (PPP) por intermédio de recente decreto estadual que sinalizou os projetos e as áreas prioritárias para o Estado.

O Conselho Gestor do Programa Estadual de PPP definiu uma carteira de 16 áreas prioritárias para investimentos intermediados por contratos de longo prazo entre o setor público e a iniciativa privada. Os projetos são, entre outros, os seguintes:

• Construção de Complexo Rodoviário interligando a região metropolitana de João Pessoa com a BR-101 (construção de ponte de ligação entre Cabedelo e Costinha; além de rodovia entre Costinha e o entroncamento da BR-101);
• Construção de Centros de Ressocialização com capacidade para até 1.500 detentos e a ampliação e requalificação do Porto de Cabedelo;
• Construção de novo Porto Marítimo (Offshore);
• Melhorias na infraestrutura turística do Estado;
• Requalificação da Malha Ferroviária Estadual;
• Construção, revitalização e melhorias nas Unidades Hospitalares;
• Instalação de Zona de Processamento de Exportações e viabilização de Porto Seco em Campina Grande, para Operações de Comércio Exterior;
• Modernização do Sistema de Trens Urbanos da Grande João Pessoa;
• Construção de um novo Centro Administrativo Estadual;
• Melhoria dos Sistemas de Abastecimento de Água, Coleta e Tratamento de Esgotos;
• Viabilização de perímetros irrigados, para o agronegócio;
• Construção de condomínios e complexos industriais; e
• Arenas Multiuso.

A legislação estadual sobre PPP existe desde 2008 (Lei Estadual nº 8.486/2008) e a Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada também já foi regulamentada (Decreto Estadual nº 33.249/2012). São membros do Conselho Gestor das PPPs, além do presidente, secretário Gustavo Nogueira (Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão), os secretários Adriano Galdino (Secretaria de Estado do Governo); Aracilba Rocha (Secretaria de Estado das Finanças); João Azevedo (Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia); Renato Feliciano (Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico) e Ricardo Barbosa (Superintendência de Obras da Paraíba – Suplan).

Fonte: Secretaria de Comunicação Institucional.