O Estado do Piauí, por intermédio da Secretaria da Administração e Previdência do Piauí (SEADPREV), publicou o edital de concorrência do que pode ser sua primeira parceria público-privada (PPP).
Trata-se da concessão administrativa para a construção, operação e manutenção de infraestrutura de transporte de dados, voz e imagem, incluindo serviços associados, interligando diversos órgãos públicos estaduais distribuídos em seu território. Não há ainda no país uma PPP com tal escopo, entretanto, Belo Horizonte, em 2012, realizou consulta pública de projeto de PPP para serviços similares.
A iniciativa foi objeto de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), publicado em dezembro de 2015, que contou com a sinalização de interesse de duas empresas, mas apenas a Globaltask Tecnologia e Gestão S.A. apresentou os estudos de viabilidade solicitados.
O contrato de PPP tem prazo de vigência de 30 anos e o seu valor estimado é de R$ 233 milhões. O objeto envolve a gestão de 5.000 Km de fibra óptica interligando 96 cidades (80% População).
O licitante vencedor será aquele cuja proposta apresentar o melhor equilíbrio entre técnica e preço. Os interessados deverão apresentar as propostas no dia 19 de outubro de 2017.
O Piauí já celebrou três contratos de concessão na atual gestão: terminais rodoviários, saneamento básico de Teresina e central de abastecimento.
