Polícia Federal investiga licitação de PPP de arena em Pernambuco

A Polícia Federal (PF) investiga a licitação da concessão administrativa para a construção, operação e manutenção da Arena Multiuso da Copa 2014, em Recife.

O contrato foi assinado em 2010 pelo Estado de Pernambuco e seu prazo de vigência é de 33 anos. O projeto foi estruturado via Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) e os estudos aproveitados foram apresentados pela Construtora Norberto Odebrecht S.A. e pela ISG Brasil Empreendimentos.

A licitação foi disputada por dois grupos: Consórcio Arena Pernambuco, formado pela Construtora Andrade Gutierrez S/A e Construtora OAS Ltda.; e Consórcio Cidade da Copa, formado pelas empresas Odebrecht Investimentos em Infra-Estrutura Ltda. e Odebrecht Serviços de Engenharia e Construção S/A. O segundo venceu a licitação.

Segundo divulgado pela PF, "foi concedida autorização a uma das empresas para elaborar o projeto básico do edital de concorrência, sem licitação ou edital de chamamento". Adicionalmente, a PF informou que "o projeto básico foi produzido sem disponibilizar todas as informações, sem justificativa dos custos adotados, com exigência de atestados técnicos exorbitantes e com prazo exíguo de análise para as demais concorrentes, entre outros elementos com vistas à frustração do caráter competitivo".

De acordo com notícia divulgada na página eletrônica da PF, "as provas reunidas na investigação indicam a formação de organização criminosa voltada à corrupção de agentes públicos, à obtenção, mediante fraude, de financiamento e à fraude em licitações".

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