O Município de Porto Alegre celebrou acordo de cooperação técnica com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com a finalidade de que em conjunto possam estruturar projetos de parcerias público-privadas (PPPs).
A cooperação faz parte de uma ação do BNDES que objetiva (i) apoiar governos estaduais via privatizações, concessões e PPPs de empresas estatais de saneamento básico e (ii) apoiar capitais brasileiras em PPPs de resíduos sólidos e iluminação pública.
O Prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan, assinou na última sexta-feira (17/03) o acordo com o BNDES e, anteriormente, no início de sua gestão, criou a Secretaria de Parcerias Estratégicas, liderada por Bruno Vanuzzi, que concentrará as competências do poder executivo no tema das PPPs e de outros arranjos contratuais inovadores para a cidade, via formulação, planejamento, coordenação, articulação e controle das políticas voltadas para a captação de recursos externos.
Segundo informou a Prefeitura, o BNDES dará todo conhecimento técnico e também jurídico para a formatação das PPPs. As primeiras iniciativas serão nas áreas de iluminação pública e resíduos sólidos. O acordo tem o prazo de 30 meses, podendo ser prorrogado por mais 30 meses.
