O Município de Pouso Alegre, no Estado de Minas Gerais, no âmbito de edital de concorrência de parceria público-privada (PPP) com foco em equipamentos aeroportuários localizados em seu território, receberá propostas de empresas interessadas no começo de junho.
O objeto da licitação é a construção, exploração e manutenção do Aeroporto Internacional de Cargas e Passageiros Padre Senador José Bento Leite Ferreira de Mello, assim como a exploração das atividades aeroportuárias do Aeroporto Prefeito Doutor Antônio de Barros Lisboa, já existente.
O prazo de vigência do contrato de concessão patrocinada é de 33 anos, seu valor estimado é de R$ 1,6 bilhão e o investimento estimado de responsabilidade da futura concessionária é da ordem de R$ 570 milhões.
Os interessados deverão apresentar suas propostas no dia 3 de junho. Já houve duas prorrogações desse prazo que, no passado era 1º de março, data original, e 16 de maio, data da primeira prorrogação. O projeto foi objeto de consulta pública no fim de 2015 e os estudos de viabilidade foram desenvolvidos por consultoria contratada pelo Município.
A Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República (SAC-PR) publicou em 8 de abril a Portaria nº 30/2016, que confere anuência à concessão da exploração do Aeroporto de Pouso Alegre (SNZA) e do novo Aeroporto de Pouso Alegre, ambos delegados ao Município.
