Será realizado em São Paulo, no dia 27 de março, um evento inteiramente dedicado ao setor de iluminação pública, organizado pela Hiria e com o apoio institucional do PPP Brasil e do International Finance Corporation - IFC.
Segundo os organizadores, o mercado brasileiro de iluminação pública (IP) passa por um momento de transformação. "As evoluções tecnológicas que caracterizam o setor oferecem possibilidades para que sejam obtidos ganhos de eficiência na prestação dos serviços, o que contribui para que haja o efetivo aumento da qualidade dos serviços oferecidos ao cidadão, e do gasto público com iluminação pública", afirma Vinnicius Vieira, da Hiria.
O contexto de transformação tecnológica se soma a uma alteração relevante no contexto regulatório brasileiro. A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) emitiu normativos confirmando a competência municipal para a prestação do serviço, e estabeleceu um prazo para que as distribuidoras de energia elétrica transferissem os ativos relativos à iluminação pública, assim como sua operação, para os Municípios.
A medida acabou por tirar o setor da “zona de conforto”, pois estimula os Municípios a repensar as políticas públicas de IP, buscando, inclusive modelos de prestação do serviço que ampliem a competição da iniciativa privada por contratos com os Municípios. Nesse contexto, surgiram novas oportunidades de negócios nos Municípios que teriam que assumir os ativos, mas que não estavam preparados institucionalmente para fazê-lo.
Diversos Municípios contrataram consultorias e empresas para colaborar nesta fase de transição, fazendo emergir novos modelos de negócio para a prestação de serviços de IP, como é o caso das parcerias público-privadas (PPP).
Um dos eixos da programação é, justamente, o uso das PPPs para a prestação de serviços de iluminação pública. Durante o Iluminação Pública 2014 será lançado um manual sobre a pré-viabilidade de PPPs para projetos de IP.
Uma sinalização relevante de que o atual contexto é dinâmico surge até mesmo de experiências de cidades que já vinham gerindo seus ativos de IP, como é o caso de São Paulo, e que estão analisando possíveis PPPs.
Serviço
Evento: Iluminação Pública 2014.
Local: Meliá Jardim Europa, São Paulo, SP.
Data: 27 de março.
Informações para inscrição (Hiria): www.ip2014.com.br, telefone (11 5093 7847) ou e-mail (Cristiane Santana - cristiane.santana@hiria.com.br).
