A parceria público-privada (PPP) de iluminação pública do Município de São Paulo é objeto de suspeita de corrupção, revelada hoje pela CBN, rede de rádio do Grupo Globo.
A CBN teve acesso à gravação de uma conversa entre a diretora do Departamento de Iluminação da Prefeitura de São Paulo (Ilume), Denise Abreu, e sua secretária. O áudio indica que Denise Abreu recebia e distribuía propina no âmbito de contratos públicos tradicionais (Lei 8.666/93) celebrados entre a empresa FM Rodrigues & Cia. Ltda. e a Ilume e que, diante da possibilidade de que o consórcio da FM Rodrigues pudesse perder a concorrência pela PPP de iluminação pública da cidade, os pagamentos de propina cessariam (o áudio é de dezembro de 2017).
A PPP de iluminação pública de São Paulo iniciou-se na gestão de Fernando Haddad e teve sua licitação publicada em 13 de novembro de 2015. Desde o início de 2016 dois grupos disputam a licitação, que foi objeto de idas e vindas em função do acionamento do Tribunal de Contas do Município (TCM) e do Judiciário: o Consórcio FM Rodrigues/CLD, formado pelas empresas FM Rodrigues & Cia Ltda. e CLD Construtora, Laços Detetores e Eletrônica Ltda.; e o Consórcio Walks, formado pelas empresas KS Brasil Led Holdings Ltda., WPR Participações Ltda. e Quattro Participações S.A..
Depois de longa disputa, o Consórcio FM Rodrigues/CLD, que apresentou uma proposta mais cara em aproximadamente R$ 7 milhões/mês, foi declarado o licitante vencedor da concorrência, já na gestão do Prefeito João Dória, em 9 de fevereiro de 2018.
O prazo de vigência da concessão administrativa é de 20 anos e o valor estimado do contrato é de aproximadamente R$ 7 bilhões.
A PPP foi celebrada dias atrás.
