A audiência pública da PPP para a prestação de serviços de operação e manutenção de sistema de reservatórios de controle de cheias da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê será realizada no dia 23 de agosto, das 9h até às 10h30, no auditório do Edifício C.I.D.A.D.E. I, na Rua Boa Vista, 170, Centro, São Paulo.
A audiência pública será organizada pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) e terá o objetivo de prestar esclarecimentos, assim como colher sugestões e contribuições sobre o projeto. Em até 05 (cinco) dias úteis após a realização da audiência pública, o DAAE divulgará relatório contendo comentários, sugestões e questões apresentadas durante a audiência, juntamente com as respectivas respostas do Estado.
No mesmo dia, será iniciada a consulta pública da minuta de edital e contrato de PPP, cujo objeto envolve a expansão, modernização, operação e manutenção de 45 (quarenta e cinco) reservatórios, sendo 7 (sete) a serem implantados em áreas públicas com necessidade de tamponamento; 8 (oito) já em implantação pelo DAEE a serem modernizados mediante automação e integração; e, 30 (trinta) existentes a serem recuperados através de reforma geral, desassoreamento e disposição adequada de sedimentos, revisão geral dos sistemas de bombeamento e hidromecânicos, drenagens, contenções, revestimentos, edificações, acessos e paisagismo, entre outros.
O prazo da consulta pública será de 30 (trinta) dias.
