Prefeitura de São Paulo inicia a segunda fase de PMI para projetos de requalificação urbana

A Prefeitura de São Paulo, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU), publicou as regras para a segunda fase do Chamamento Público nº 1/2013/SMDU, cuja finalidade é obter "manifestação de interesse na elaboração e apresentação de estudos de transformação urbana da área denominada Projeto Tietê".

Durante a primeira fase do Chamamento, 17 (dezessete) empresas apresentaram estudos de pré-viabilidade considerados adequados pela comissão de avaliação. O valor máximo de ressarcimento para a primeira fase era de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais).

Segundo divulgado pela SMDU, os estudos de pré-viabilidade que foram aproveitados em maior medida foram apresentados pelas seguintes empresas:

• URBEM - Instituto de Urbanismo e Estudos pela Metrópole (R$ 539.142,86 de ressarcimento);
• Odebrecht/OAS (R$ 486.000,00 de ressarcimento);
• Consórcio Andrade Gutierrez/Queiroz Galvão (R$ 300.142,86 de ressarcimento);
• IDOM (R$ 298.142,86 de ressarcimento); e 
• Camargo Corrêa (R$ 240.142,86 de ressarcimento).

Para a segunda fase, da qual poderão participar apenas as 17 (dezessete) empresas qualificadas na fase anterior, a SMDU apresentou 4 (quatro) prioridades, assim como os seus respectivos valores teto para eventual ressarcimento:

• Projeto de Intervenção Urbana – Apoio Urbano Norte – R$ 6.000.000,00;
• Projeto de Intervenção Urbana – Apoio Urbano Sul – R$ 8.000.000,00;
• Projeto de Intervenção Urbana – Centralidade da Metrópole – R$ 4.000.000,00; e
• Projetos Específicos – Equipamentos e/ou travessias – R$ 2.000.000,00.

O prazo para a apresentação dos estudos de viabilidade das prioridades indicadas acima é 29 de maio de 2014.