Prefeitura de São Paulo realiza consulta pública de concessão para a implantação de equipamentos voltados ao comércio e ao turismo

A Prefeitura de São Paulo, por intermédio da Secretaria do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo (SDTE), iniciou o procedimento de consulta pública de projeto de concessão cujo objeto é "a construção, implantação, operação, manutenção e exploração econômica do Circuito das Compras".

O Circuito das Compras estará localizado no bairro do Pari e a iniciativa prevê a interligação dos quatro maiores centros comerciais da região central da Capital: Brás, Sé, Santa Ifigênia e Bom Retiro. A futura concessionária será responsável por diversos equipamentos integrantes do Circuito das Compras, como, por exemplo, estacionamento e terminal de ônibus, estacionamento para automóveis, sistema de transporte de passageiros e área de descanso para motoristas e guias.

O objetivo da concessão é promover a requalificação urbana das áreas, fornecer melhores condições de trabalho aos pequenos comerciantes e aumentar a atividade econômica do local, tornando-o mais atrativo aos turistas.

O valor estimado do contrato é de R$ 1.500.000,00 (um bilhão e quinhentos milhões de reais), correspondente ao valor presente estimado da totalidade das receitas que poderão ser auferidas pela concessionária durante o prazo de vigência do contrato (35 anos).

A Estruturadora Brasileira de Projetos S.A. (EBP) foi autorizada a realizar os estudos de viabilidade do projeto em 2010. Entretanto, os documentos disponibilizados para a consulta pública não estabelecem valores para eventual ressarcimento à EBP.

Os interessados poderão enviar críticas e dúvidas sobre as minutas de edital, contrato e anexos até o dia 17 de janeiro de 2014. A audiência pública sobre o projeto de concessão ocorrerá no dia 8 de janeiro de 2014, das 15h às 18h, no Auditório do Sindicato dos Engenheiros (Rua Genebra, 25, Bela Vista, São Paulo/SP). 

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