Uma análise comparativa dos planos de governo dos três principais postulantes ao cargo de Presidente da República, realizada pelo PPP Brasil, revela que os candidatos Marina Silva (PSB) e Aécio Neves (PSDB) apresentaram programas de governo que são mais específicos e enfáticos sobre o uso das parcerias público-privadas (PPPs) quando comparados com o plano de governo da candidata Dilma Rousseff (PT).
No caso de Marina Silva, as PPPs são apresentadas explicitamente em duas dimensões: como alicerce da visão de Estado proposta e como instrumento a ser utilizado em alguns setores.
No que diz respeito às PPPs como alicerce da visão de Estado da candidata, na seção denominada “Estado e democracia de alta intensidade”, as PPPs são apresentadas em destaque no subitem sobre reforma administrativa: “As concessões e parcerias público-privadas (PPPs) redefinirão o papel do setor público na economia e, consequentemente, contribuirão para a redução dos gastos do governo. Os serviços poderão ser prestados à população com menos recursos públicos − com ou sem ônus nas parcerias com o setor privado, uma vez que eventuais valores serão menores do que os necessários para o governo prestar o serviço diretamente”.
Ainda no que diz respeito ao programa da candidata Marina Silva, as PPPs são citadas por diversas vezes na seção denominada “Economia para o desenvolvimento sustentável”, subitem “Agendas Macro e Microeconômica”. Segue a transcrição do principal destaque:
“O primeiro instrumento para chegar ao objetivo [crescimento econômico] será recorrer mais fortemente a parcerias público-privadas (PPPs) e a licitações de concessões, evitando preconceitos e vieses anacrônicos. Se o setor público não tem a agilidade e a capacidade de investimento necessárias, que ele seja realizado pela iniciativa privada com a forte presença do Estado na coordenação do planejamento e na regulação, assegurando serviços de qualidade a preços razoáveis à população. O que não pode ocorrer é o país sofrer com a falta de infraestrutura, como vem ocorrendo”.
Por fim, o plano de governo da candidata Marina Silva estabelece que as PPPs e concessões serão implementadas nos seguintes setores: aeroportos, logística, gestão de parques (com foco em turismo), saneamento básico, programas sociais integrados, florestas (reflorestamento e recuperação) e armazenagem de grãos.
Como destaque no que diz respeito aos setores, cabe indicar a explicitação de que as concessões serão utilizadas em rodovias federais, mesmo sem pedágios, algo que ainda não foi implementado no âmbito da União.
O plano de governo do candidato Aécio Neves também contempla largamente a temática das PPPs. A diferença em relação ao plano de Marina Silva é que, no de Aécio Neves, as PPPs não são apresentadas como alicerce da visão de Estado que se pretende implementar, mas sim como instrumento de concretização de políticas públicas em setores específicos. Adicionalmente, a argumentação sobre os fins legitimadores das PPPs não são explicitados.
O plano de Aécio Neves estabelece que as PPPs e concessões serão utilizadas nos seguintes setores: programas sociais, ambientais, unidades de conservação com foco em turismo, cultura, saúde, desenvolvimento regional, infraestrutura, logística, infraestrutura para agricultura, presídios, cidades, mobilidade urbana e saneamento básico.
O plano de governo da candidata Dilma Rousseff, talvez em função de que se trata da atual Presidenta da República, dedica-se prioritariamente a apresentar os programas executados nos últimos anos, sendo que, ao final do documento, é apresentada a visão de futuro da candidatura (item “Um novo ciclo histórico”).
O principal trecho do plano de governo que sinaliza o que se pretende fazer com o tema das PPPs e concessões é o seguinte, dedicado à infraestrutura:
“Será necessário dar prioridade aos modais ferroviários, hidroviários e à navegação de cabotagem, reduzindo os gargalos existentes e implantando novas redes logísticas em eixos nacionais e regionais para o escoamento da produção e a circulação de pessoas. Ao mesmo tempo devemos dar continuidade ao processo de modernização e ampliação da capacidade das rodovias, dos portos e aeroportos. Implementaremos também novas medidas institucionais que potencializem ainda mais o investimento público-privado. Seguiremos aprimorando os modelos de regulação, estimulando o mercado privado de crédito de longo prazo e o desenvolvimento de instrumentos de garantias para financiamento de projetos de grande vulto”.
Segundo Bruno Pereira, coordenador do PPP Brasil, a análise revelou que a maior preocupação com o tema foi explicitada no plano de governo da candidata Marina Silva e de Aécio Neves: “Os planos de governo de Aécio Neves e Marina Silva são similares na medida em que ambos exemplificam setores e políticas públicas em que as PPPs serão ou poderão ser utilizadas. A diferença é que apenas no plano de governo de Marina Silva há a preocupação de apresentar premissas e objetivos com o uso das PPPs, em conexão com a visão de Estado e de crescimento econômico da candidatura”.
Sobre o plano de governo de Dilma Rousseff, Bruno Pereira acha natural que o documento se dedique em maior medida ao que foi feito em comparação com o que se pretende fazer, entretanto, complementa: “O plano de governo da candidata Dilma Rousseff é o que menos se refere ao tema das PPPs e concessões, quer seja do ponto de vista dos setores em que estes modelos de contrato serão utilizados, quer seja do ponto de vista do papel que tais modelos de contrato terão em eventual segundo mandato”.
De acordo com Saulo Krichanã, colaborador do PPP Brasil, os programas de governo poderiam ter abordado a temáticas das PPPs em âmbito estadual e municipal. Adicionalmente, segundo Saulo: “Os programas poderiam, por exemplo, ter abordado a ABGF, que teria a função de contragarantir operações (notadamente em áreas como saúde, políticas prisionais, educação (creches), resíduos sólidos e mesmo iluminação pública e saneamento, levadas a efeito nos níveis de estados e municípios".
Nota metodológica
O PPP Brasil analisou os seguintes documentos para preparar os conteúdos acima apresentados:
