O Município de Salvador divulgou a data em que realizará a audiência pública para apresentar os elementos do que poderá ser sua primeira parceria público-privada (PPP).
Trata-se da PPP para a modernização, otimização, expansão, operação e manutenção da rede de iluminação pública, assim como promoção da eficiência energética e da sustentabilidade ambiental dos ativos.
A cidade tem população estimada de aproximadamente 3 milhões de habitantes e sua Receita Corrente Líquida (RCL) é de R$ 5,5 bilhões (valor estimado para 2017, de acordo com o Relatório Resumido de Execução Orçamentária do 4º Bimestre).
O projeto de PPP de iluminação de Salvador foi estruturado via Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), publicado em setembro de 2015, do qual participaram a Citéluz Serviços de Iluminação Urbana S.A., a Ilumitech Construtora Ltda.; e a Sativa Engenharia Ltda..
A iniciativa já passou pela fase de consulta pública, que ocorreu entre agosto e setembro de 2017. A concessão administrativa tem prazo de vigência de 20 anos e investimento estimado de R$ 635 milhões.
A audiência pública ocorrerá em 23 de outubro, das 8h às 10h, no auditório do Parque Social, localizado na Avenida Antônio Carlos Magalhães, nº 1213, Itaigara, em Salvador. Depois da audiência pública, o Município poderá publicar a concorrência para a seleção do parceiro privado da PPP.
