O Estado de Santa Catarina analisa projeto de parceria público-privada (PPP) com o objetivo de implementar tecnologias digitais na rede estadual de ensino, assim como para capacitar professores e diretores em relação aos novos recursos pedagógicos.
O projeto foi apresentado por empresas privadas, que entregaram à Secretaria Estadual de Educação uma Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada (MIP) sobre o projeto. Nos termos da legislação de Santa Catarina, MIP é "a apresentação espontânea de propostas, estudos, levantamentos, investigações, pesquisas, soluções tecnológicas, dados, informações técnicas ou pareceres e projetos, elaborados por pessoa física ou jurídica da iniciativa privada, para utilização em modelagens de parcerias público-privadas no âmbito da administração pública direta ou indireta do Poder Executivo estadual".
A autora da MIP é a KPMG Strutured Finance S/A, que solicitou autorização para realizar estudos técnicos e de modelagem para projeto de PPP com foco na disponibilização de conteúdos digitais, equipamentos e tecnologias digitais e infraestrutura de suporte nas unidades escolares de ensino médio e do ensino profissionalizante de Santa Catarina.
Segundo os procedimentos do Decreto Estadual nº 962/2012, após o parecer da Secretaria Estadual de Educação sobre o caráter prioritário do projeto, poderá ser publicado um Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para que outras empresas interessadas também possam apresentar os estudos de viabilidade solicitados pelo Estado.
O Estado de São Paulo, recentemente, analisou projeto semelhante, mas, após o PMI, o projeto de PPP foi arquivado.
