O Estado de Santa Catarina iniciou o procedimento de consulta pública das minutas de edital, contrato e anexos de parceria público-privada (PPP) para a implantação de sistema de BRT ("Bus Rapid Transit") na Região Metropolitana de Florianópolis.
O projeto foi estruturado via Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) publicado em 2015, do qual participaram a TPI – Triunfo Participações e Investimentos S.A. e a Sulcatarinense Mineração, Artefatos de Cimento, Britagem e Construção Ltda., e contou com o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), via acordo de cooperação com o Estado.
Entretanto, desde 2012 o Estado de Santa Catarina avalia a implantação de melhorias na mobilidade da Região Metropolitana de Florianópolis por intermédio de concessão ou PPP.
O prazo de vigência da eventual concessão administrativa é de 25 anos e o valor do contrato é de R$ 1,8 bilhão. O modelo prevê aporte de recursos públicos de mais de R$ 300 milhões.
Os interessados em enviar críticas, comentários e dúvidas sobre as minutas de edital, contrato e anexos poderão fazê-lo até o dia 28 de novembro.
