A Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP) promoverá curso sobre Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), com carga horária de aproximadamente 8 horas, no dia 29 de novembro (quinta-feira).
O curso, cujo título é “Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMI): riscos e oportunidades na estruturação de PPPs”, será ministrado pelo advogado e consultor Bruno Ramos Pereira, coordenador do PPP Brasil. O propósito deste curso é apresentar um retrato sobre o instrumento do PMI, ressaltando os riscos e as oportunidades, quer seja em relação à satisfação do interesse público ou do interesse privado.
Segundo Bruno Pereira, em 2011 e 2012, um dos principais temas do mercado brasileiro de PPPs foi o PMI. “Diversos Estados e Municípios estão recebendo estudos de viabilidade da iniciativa privada para estruturar seus projetos de PPP. O curso tem o objetivo de analisar criticamente tais práticas e sugerir algumas estratégicas que poderiam contribuir para que o PMI seja realizado de modo equilibrado e transparente”.
O PPP Brasil elaborou uma pesquisa sobre o uso do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) em âmbito estadual. Foram compilados dados de 73 PMIs realizados entre janeiro de 2007 e setembro de 2012. A quantidade de projetos identificados e analisados na pesquisa demonstra o interesse recente de diversos Estados com as parcerias público-privadas (PPP).
Dentre os dados coletados, foi possível detectar a existência de 45 projetos de PPP em âmbito estadual que estão em fase de modelagem e que provavelmente iniciarão a fase de consulta pública no curto prazo. Estes projetos tiveram sua origem em PMIs publicados nos anos de 2011 e 2012.
As inscrições podem ser feitas no site da SBDP, cuja sede, onde o curso será realizado, fica na Rua Leôncio de Carvalho, 306, 7º andar – Vila Mariana, São Paulo.
