O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP) solicitou esclarecimentos às Prefeituras de Mauá e Itatiba, localizadas no Estado de São Paulo, sobre suas respectivas licitações de parceria público-privada (PPP) para abastecimento de água e serviços urbanos.
As solicitações do TCE/SP originam-se de representações apresentadas por pessoas físicas ou jurídicas, que questionam alguns aspectos das licitações.
O objeto da PPP de Mauá é a prestação de serviços de distribuição de água tratada na cidade, com foco em redução de perdas.
A PPP de Itatiba, por sua vez, tem como escopo os serviços de iluminação pública, gestão de prédios públicos, comunicação entre prédios públicos, gestão da frota de veículos do poder executivo, gestão de câmeras para o monitoramento da cidade, gestão dos semáforos e implantação do Centro de Controle e Operações.
Após a análise dos esclarecimentos da Prefeitura de Mauá, o TCE/SP decidirá sobre a suspensão cautelar da concorrência. A licitação de Itatiba já foi suspensa liminarmente.
