O Município de Uberaba, localizado em Minas Gerais, iniciou a fase de consulta pública das minutas de edital, contrato e anexos de parceria público-privada (PPP) cujo objeto é a modernização, adequação e manutenção de unidades escolares da rede municipal de ensino.
O projeto foi estruturado via Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) publicado em maio de 2014. Os estudos de viabilidade solicitados foram feitos pela Companhia Paulista de Desenvolvimento - CPD, que inicialmente havia apresentado uma Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada (MIP) sobre o projeto.
O objeto da PPP envolve 99 equipamentos públicos (75 estão construídos, 8 estão em construção e 16 serão construídos pela futura concessionária). O investimento estimado nos primeiros 5 anos da concessão administrativa é de R$ 70 milhões e o prazo de vigência do contrato é de 30 anos.
Os interessados poderão enviar comentários, críticas e sugestões ao material disponibilizado até o dia 15 de novembro. A audiência pública do projeto ocorrerá no dia 6 de novembro, às 9h, no anfiteatro do Centro Administrativo Jornalista Ataliba Guaritá Neto, situado na Avenida Dom Luis Maria de Santana, nº 141, Bairro Santa Maria, em Uberaba.
