A Unidade de PPP do Estado de Victoria, na Austrália, publicou recentemente novas diretrizes para seu programa de parcerias público-privadas.
Desde 2000, por intermédio da Partnerships Victoria, já foram celebrados 22 contratos, que somam mais de 10 bilhões de dólares australianos em investimentos.
Segundo a nova política pública, as diretrizes contribuem para que se desenvolva uma prática consistente nas licitações públicas, facilitando o processo de tomada de decisão sobre os projetos de PPP. Além disso, a preocupação com a governança dos projetos contribui para que os custos da licitação, suportados pelo poder público e pela iniciativa privada, sejam menores, contribuindo também para que as licitações sejam conduzidas de modo transparente, maximizando a oportunidade para que a iniciativa privada apresente soluções eficientes e inovadoras.
Entre as novas diretrizes estão as seguintes:
