A Universidade de São Caetano do Sul (USCS), autarquia municipal, anunciou a realização da consulta pública de sua parceria público-privada (PPP) voltada para a gestão de seus edifícios e áreas comuns.
O objeto da concessão administrativa é a prestação dos serviços de operação, conservação e manutenção das áreas, infraestruturas e edificações dos campi Centro e Barcelona da USCS, que presta serviços de ensino superior há 50 anos e cobra mensalidades de seus alunos.
A PPP excluí todo e qualquer serviço de natureza educacional e/ou pedagógica, e incluí a execução de obras de readequação e a construção de novo edifício no Campus Barcelona.
O projeto foi estruturado via Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), do qual participaram a (i) CLD Construtora, Laços Detetores e Eletrônica Ltda. e a (ii) a Socicam Administração, Projetos e Representações Ltda. em conjunto com a 3PBrasil - Consultoria e Projetos de Estrutura de Parcerias Público-Privadas e Participações Ltda..
A USCS contou com a apoio de consultoria externa (FGV Projetos) na avaliação dos estudos de viabilidade recebidos no âmbito do PMI, que se encerrou em março de 2016.
Depois de 2 anos, a USCS inicia a consulta pública de sua PPP. Os interessados em enviar críticas, comentários e dúvidas sobre as minutas de edital, contrato e anexos poderão fazê-lo até o dia 11 de maio por e-mail (ppp@uscs.edu.br).
O prazo de vigência da concessão administrativa é de 20 anos e o seu valor estimado é de R$ 158 milhões. No ápice da prestação de serviços da concessionária, o valor máximo de contraprestação mensal será de aproximadamente R$ 1.368.000,00 (um milhão, trezentos e sessenta e oito mil reais). O licitante vencedor será aquele que solicitar o menor valor de contraprestação mensal.
