A Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República autorizou que a Estruturadora Brasileira de Projetos S.A. (EBP) realize os estudos técnicos preparatórios à concessão do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos Jobim, localizado no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, e do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, localizado nos Municípios de Confins e de Lagoa Santa, Estado de Minas Gerais.
Segundo definido pela Secretaria de Aviação Civil, a EBP será responsável por apresentar relatórios sobre os seguintes temas: