O Município de Vitória, capital do Estado do Espírito Santo, publicou Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) com a finalidade de obter estudos de viabilidade de parceria público-privada (PPP) em saneamento básico.
A iniciativa emergiu de Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada (MIP) de autoria da Conasa Infraestrutura S.A., que pretende elaborar estudos técnico, econômico, financeiro e jurídico a respeito da viabilidade da operação privada dos Sistemas e Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário da cidade.
Outras empresas interessadas podem também sinalizar a disposição para realizar os estudos, desde que o façam até o dia 28 de abril. O prazo para realizar os estudos é de 120 dias.
O valor máximo para o ressarcimento aos estudos eventualmente aproveitados é de R$ 1.952.575,00 (um milhão, novecentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e setenta e cinco reais).
O Plano Municipal de Saneamento Básico do Município foi aprovado em 2016 e, com a PPP, espera-se universalizar o tratamento de esgoto em 10 anos e reduzir as perdas na rede de abastecimento de água.
